Regulamentos, padrões e divulgações
À medida que as regulamentações de sustentabilidade ganham impulso em todo o mundo, navegar pela conformidade e pelo alinhamento estratégico representa um desafio crescente para as organizações que vêm incorporando ativamente a sustentabilidade em suas estratégias de negócios.
Essa mudança não apenas enfatiza a formalização de iniciativas de sustentabilidade, mas também sublinha a importância de uma melhor comunicação e transparência. Compreender as intrincadas relações entre estruturas de relatórios, padrões, regulamentos, objetivos e classificações focadas nos investidores torna-se fundamental para as empresas à medida que navegam pelos impactos de curto, médio e longo prazo em suas atividades comerciais.
Mecanismo de ajuste fronteiriço de carbono (CBAM)
À medida que as empresas e os governos de todo o mundo reconhecem cada vez mais a necessidade de tomar medidas em relação às alterações climáticas, o CBAM representa um avanço significativo no compromisso da UE com o comércio sustentável, representando um marco.
Relatórios do CDP
O CDP, anteriormente conhecido como Carbon Disclosure Project, ajuda organizações, como investidores, empresas, cidades, estados e regiões, a divulgar seu impacto ambiental em três tópicos: alterações climáticas, segurança hídrica e florestas.
Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
A Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa é uma proposta de diretiva da União Europeia que exige que as empresas realizem a devida diligência em suas cadeias de fornecimento para identificar e mitigar potenciais impactos ambientais e nos direitos humanos.
Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD)
A Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) é uma nova lei que rege os requisitos para relatórios de sustentabilidade na UE, e representa um avanço significativo em relação aos requisitos existentes e relativamente limitados de relatórios de sustentabilidade da UE.
Normas Europeias para Relatórios de Sustentabilidade (ESRS)
As ESRS estabelecem as especificidades de como as empresas devem relatar informações de sustentabilidade para cumprir a diretiva CSRD. As ESRS fornecem um quadro estruturado para relatórios, abrangendo uma série de aspectos ambientais, sociais e de governança, e descrevem como e quais informações e métricas de ESG as empresas precisam relatar.
Regulamentações da UE relativas ao desmatamento
A UE adotou uma nova legislação para reduzir o impacto causado pelo consumo de produtos associados ao desmatamento. A diretiva substitui e amplia o escopo do Regulamento da UE sobre a Madeira (EUTR), que era específico para a madeira.
ISO 140001
A ISO 14001 é a norma reconhecida internacionalmente para sistemas de gestão ambiental (SGA), que permite às empresas gerir proativamente seus riscos e oportunidades ambientais.
Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISBB)
O ISSB desenvolve normas para garantir uma base global de divulgações de sustentabilidade alinhadas com as necessidades dos investidores e dos mercados financeiros. O ISSB atua como um órgão independente de definição de padrões dentro da Fundação IFRS.
Divulgações climáticas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC)
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA propôs uma nova regra que visa melhorar e padronizar ainda mais as divulgações obrigatórias sobre alterações climáticas para todas as empresas norte-americanas cotadas publicamente. De acordo com a regra de divulgação climática proposta, as empresas devem fornecer relatórios detalhados sobre seus riscos relacionados ao clima, emissões de gases com efeito de estufa (GEE) (Escopos 1,2 e 3), planos Net Zero, bem como abordagens de governança baseadas nesses fatores.
Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
A Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa é uma proposta de diretiva da União Europeia que exige que as empresas realizem a diligência prévia em suas cadeias de fornecimento para identificar e mitigar potenciais impactos ambientais e nos direitos humanos.
Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD)
A Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) é uma nova lei que rege os requisitos para relatórios de sustentabilidade na UE, e representa um avanço significativo em relação aos requisitos existentes e relativamente limitados de relatórios de sustentabilidade da UE.
Taxonomia verde
A União Europeia publicou o Regulamento (UE) 2020/852 em junho de 2020, que estabelece um quadro jurídico para facilitar o investimento sustentável. Essa norma contém bases do sistema para classificar as atividades econômicas sustentáveis do ponto de vista ambiental, e é uma peça-chave para o Plano de Ação para Finanças Sustentáveis da União Europeia, que visa canalizar o investimento comercial para atividades de baixo carbono.
Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade (ISSB)
O ISSB desenvolve normas para garantir uma base global de divulgações de sustentabilidade alinhadas com as necessidades dos investidores e dos mercados financeiros. O ISSB atua como um órgão independente de definição de padrões no âmbito da Fundação IFRS.
Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR)
A União Europeia (UE) iniciou a implementação do Regulamento de Divulgação de Finanças Sustentáveis (SFDR), que estabelece regras para classificar e relatar sobre sustentabilidade e fatores de ESG em investimentos. O SFDR foi desenvolvido para melhorar a transparência, que ajuda a prevenir o greenwashing, e para direcionar o capital para investimentos/produtos e negócios mais sustentáveis.
Força-tarefa para Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima (TCFD)
O objetivo da TCFD era desenvolver divulgações consistentes sobre riscos financeiros – e oportunidades – relacionados ao clima, para serem utilizadas pelas empresas no fornecimento de informações para investidores, credores, seguradoras e demais partes interessadas. O quadro da TCFD foi adotado internacionalmente em um ritmo acelerado, e tornou-se a espinha dorsal das divulgações relativas ao clima e meio ambiente.
Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
A Diretiva de Diligência Prévia de Sustentabilidade Corporativa é uma proposta de diretiva da União Europeia que exige que as empresas realizem a diligência prévia em suas cadeias de fornecimento para identificar e mitigar potenciais impactos ambientais e nos direitos humanos.
Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD)
A Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) é uma nova lei que rege os requisitos para relatórios de sustentabilidade na UE, e representa um avanço significativo em relação aos requisitos existentes e relativamente limitados de relatórios de sustentabilidade da UE.
Lei Alemã da Cadeia de Suprimentos
A Lei Alemã de Diligência Prévia da Cadeia de Suprimentos, conhecida em alemão como Lieferkettensorgfaltspflichtengesetz (LkSG), foi publicada no Diário Oficial Federal Alemão em 22 de julho de 2021. O objetivo da lei é que as empresas alemãs cumpram as obrigações de diligência prévia para melhorar o cumprimento dos padrões de direitos humanos e dos materiais nas cadeias de abastecimento.
Devida Diligência Obrigatória em Direitos Humanos
Cada vez mais, os governos vêm introduzindo regimes legislativos para incentivar ou exigir que as empresas realizem a devida diligência em matéria de direitos humanos, visando promover um comportamento corporativo sustentável e responsável ao longo das cadeias de valor globais.
Lei da Escravidão Moderna
A escravidão moderna é um problema global. Segundo as Nações Unidas, 40,3 milhões de pessoas são submetidas à escravidão moderna através de trabalho forçado todos os dias.
Regulamento de Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR)
O ESPR é uma proposta de legislação na União Europeia para estabelecer requisitos de concepção ecológica para uma vasta gama de produtos, e terá um grande impacto na forma como os produtos são desenvolvidos, fabricados e comercializados na UE.
Responsabilidade Estendida do Produtor
A Responsabilidade Estendida do Produtor (EPR) é uma ferramenta regulatória que exige que os fabricantes, importadores e distribuidores de produtos sejam significativamente responsáveis pela gestão do fim da vida útil de seus produtos. Como os requisitos regulamentares variam muito entre jurisdições e regimes, muitas vezes as organizações precisam de conhecimentos profundos no assunto para ajudar a lidar com a variedade de requisitos e organismos de implementação.
Regulamentos para PFAS
PFAS, ou substâncias per e polifluoroalquil, são um grupo de mais de 12.000 produtos químicos sintéticos utilizados em uma ampla gama de produtos e indústrias. A forma atual da proposta, publicada pela Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), define a maioria das PFAS como sendo muito persistentes no ambiente; portanto, são necessárias medidas para reduzir as emissões ambientais e tornar os produtos mais seguros para os consumidores.
Diretiva para embalagens e resíduos de embalagens (PPWD)
O objetivo geral do regulamento é reduzir a produção de embalagens e os resíduos associados, melhorando a reciclabilidade de todas as embalagens e fortalecendo o mercado de conteúdo reciclado. A natureza desse regulamento proposto é generalizada, o que significa que impacta toda e qualquer pessoa que coloque embalagens, tanto pequenas como grandes, no mercado da UE.
Regulamentos REACH e semelhantes ao REACH
O objetivo do REACH é proteger a saúde humana e o meio ambiente dos riscos gerados pelos produtos químicos, além de aumentar a competitividade da indústria química na UE.
Restrição de substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrônicos
A Diretiva de Restrição de Substâncias Perigosas (RoHS) é um ato legislativo criado pela UE para reduzir os efeitos nocivos de substâncias perigosas para as pessoas e o meio ambiente.
Substâncias Preocupantes em Produtos
SCIP é a nova base de dados mantida pela Agência Europeia dos Produtos Químicos para informações sobre substâncias preocupantes em artigos propriamente ditos e objetos complexos (produtos). A SCIP apoia a economia circular na UE, garantindo que as informações sobre artigos contendo SVHC (substâncias que suscitam elevada preocupação) estejam disponíveis durante todo o ciclo de vida do artigo, incluindo a fase de resíduos.
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